Estatuto e Regimento

Conheça os Documentos Oficiais que Orientam Nossa Atuação

Esta seção disponibiliza o Estatuto Social e demais normativos internos da FEMAMEL, permitindo o acesso público às diretrizes que regem seu funcionamento, estrutura organizacional, direitos e deveres dos associados, e processos administrativos.

A FEMAMEL atua com base em seu Estatuto Social, que foi reformado e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 26 de maio de 2023, adaptando-se às normas legais vigentes e fortalecendo a governança institucional.

Download do Estatuto Social